Quem ganha 1,5 salário mínimo vai pagar imposto de renda em 2023? Não! Veja os cálculos.

Como o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302,00 a partir de janeiro/2023, o correspondente a 1,5 salário mínimo é R$ 1.953. Este valor ultrapassa o limite de isenção da atual tabela do imposto de renda que está vigente desde 2015.

Pois bem, mas a tabela do IR fala em base de cálculo e não em salário. E qual é a base de cálculo do IR para a renda de salário? É o salário bruto menos a contribuição previdenciária, que no caso é de 9% (-R$ 175,77) resultando numa base tributável de R$ 1.777,23; Portanto dentro da faixa de isenção.

Fazendo uma regra de três para descobrir à partir de qual salário bruto se chega a uma base de cálculo no limite de isenção, chega-se ao salário bruto de R$ 2.092,28 que deduzidos os 9% de contribuição ao INSS resulta num salário líquido de R$ 1.903,98.

E quanto pagaria de imposto de renda na fonte quem ganha este valor de R$ 2.092,28? Aplicando-se a alíquota do imposto de renda, que nesta faixa é de 7,5% chega-se ao valor de R$ 142,80; mas aplicando a parcela a deduzir conforme tabela do IR que é também de R$ 142,80; tem-se então imposto de renda zero.

Esta demonstração equivale a dizer que a faixa de isenção na realidade vai até R$ 2.092,28 para os assalariados que sofrem retenção na fonte.

Uma recomendação importante para os que estão na faixa de isenção e cujo montante recebido no ano fica abaixo do valor informado pela Receita Federal como obrigatoriedade de declarar. Pode acontecer de em algum mês do ano você receber alguns valores tributáveis a mais, tais como horas extras, prêmios, comissões, bonificações, etc. e naquele mês você tenha sofrido retenção de IR.

Fique atento, pois neste caso, mesmo desobrigado de declarar, você deve fazer a declaração anual de ajuste do imposto de renda para poder restituir esse valor.

Outra orientação importante é quanto ao imposto de renda retido na fonte. Dependendo da base de cálculo, ao fazer a declaração anual de ajustes, e optando pelo desconto simplificado de 20%, pode-se restituir até o total do imposto retido.